Projeto Pesquisa na Área de Gestão Fundiária
O Núcleo de Pesquisa Aplicada Interdisciplinar (NPAI) da Universidade Federal Fluminense, em parceria com o INCRA, está desenvolvendo pesquisa aplicada visando a avaliação da situação socioeconômica e produtiva de um conjunto de assentamentos da reforma agrária, situados nos estados de São Paulo, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro e Amapá. Os dados coletados nesta pesquisa serão utilizados pelo INCRA para titulação de 15.000 famílias que estão alocadas nos assentamentos em tela. A pesquisa tem sido desenvolvida desde o início do ano de 2021, e as atividades realizadas compreendem:
- Levantamento de informações e coleta de documentos sobre os assentamentos e assentados nas bases de dados como o Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO);
- Georreferenciamento de lotes;
- Realização de estudos a partir de levantamento socioeconômico e literatura produzida sobre os assentados e assentamentos em parceria com pesquisadores e professor da Universidade Federal Fluminense;
- Análise de Planos de Desenvolvimento e Recuperação dos Assentamentos;
- Elaboração de documentos, relatórios, manuais, artigos científicos e outras publicações a partir da pesquisa realizada por grupo de professores e pesquisadores da Universidade Federal Fluminense;
- Aplicação de Questionário com o responsável pelo lote no assentamento para levantamento socioeconômico da família e construção de relatórios na busca por entender contexto social, cultural e econômico dos assentamentos.
O objetivo é que 15 mil lotes em projetos de assentamentos constituam o público-alvo do projeto.
“IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO E PRODUTIVO DE ASSENTADOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA EM ASSENTAMENTOS SELECIONADOS NOS ESTADOS DO RJ, SP, PI, MA E AP”
Como já afirmamos anteriormente, entre as atividades do projeto está situado o trabalho de pesquisadores e professores da UFF visando levantamento de dados recentes sobre os assentamentos e assentados a partir de diferentes temas como:
- Agricultura familiar;
- Água;
- Assistência Técnica;
- Crédito Agrícola;
- Desenvolvimento Territorial;
- Infraestrutura;
- Gênero, raça, juventude;
- Sustentabilidade;
- Segurança alimentar dentre outros diversos tópicos que tem relação com os assentamentos.
O projeto é formado por uma equipe interdisciplinar que tem trabalhado em conjunto na busca por atingir os seguintes objetivos:
- Caracterizar o perfil socioeconômico das famílias assentadas, identificando idade, sexo, categorias étnico raciais, grau de instrução, renda, número de componentes da família, origem do assentado (vinculação com meio rural), etc.
- Identificar atividades que estão sendo realizadas e o volume de produção gerado, evidenciando o grau de exploração de atividades agropecuárias pelos assentados.
- Comparar a produção atual com a realidade anteriormente existente no imóvel utilizado para a formação do assentamento.
- Mensurar a rentabilidade da produção e verificar a viabilidade de garantia de renda para subsistência da família com a exploração do lote.
- Mensurar o impacto de características socioprodutivas, econômicas e de acesso à políticas públicas na possibilidade de reprodução autônoma e sustentada das famílias nos assentamentos.
Algumas questões de pesquisa norteiam a investigação:
a) a desapropriação produziu uma situação na qual o imóvel se tornou rentável e mais produtivo?
b) quais as configurações sociais concernentes a aspectos como infraestrutura de saneamento, acesso à água, acesso à educação, acesso à assistência técnica e segurança alimentar.
c) quais são as características socioprodutivas dos assentamentos? Quais são as políticas públicas que os assentados acessam? Estas características e condições de acesso possibilitam a reprodução autônoma das famílias assentadas?
Para tanto, o trabalho da equipe de professores e pesquisadores tem sido realizado a partir das seguintes fontes:
- Banco de dados com cadastros de todos os assentamentos. Informações por ano e por assentado.
- Dados de produção anterior e valor de imóveis utilizados no PNRA.
- Dados de outros ministérios e órgão do Governo Federal (Cadastro Único, Ministério da Cidadania, CONAB, Ministério da Educação).
- Dados dos Censos Agropecuário de 2006 e 2017.
- Banco de dados a ser composto a partir de questionário aplicado em amostra representativa das famílias residentes nos assentamentos que serão investigados nos estados do RJ, SP, MA, PI e AP.
- Leitura e análise de Planos de Desenvolvimento e Recuperação dos Assentamentos.
Espera-se que a publicação das análises referentes à massa de dados coletados possa colaborar na criação e extensão de políticas públicas de perfil social para as famílias assentadas para que seja assegurado apoio a este grupo que tende a acumular um conjunto amplo de vulnerabilidades socioeconômicas.